O que é Holding Familiar?

Guardar e proteger o patrimônio da família. Holding Familiar é um sistema…

O que é Holding Familiar?

Guardar e proteger o patrimônio da família. Holding Familiar é um sistema…

Jurídico

Protege o Patrimônio

Através de contrato bem elaborado, protege seu patrimônio de eventos futuros, tais como, falência, divórcio e pagamento de indenizações, tudo dentro da lei.

contábil

Reduz Tributos

A redução de gastos com a criação de uma Holding Familiar é de cerca de 90% em relação aos gastos com um inventário. Você faz isso agora e evita que seus filhos tenham essa perda depois.

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Evita Litígios

A estruturação da distribuição do patrimônio entre os herdeiros, respeitando a legítima, evita o desgaste emocional, as grandes despesas e a demora de um inventário.

O que é holding familiar?

Dra. Priscilla Braga

Conheça um pouco mais sobre o assunto com a Dra. Priscilla Braga

Protege o Patrimônio

É possível incluir cláusulas no contrato social que impossibilitem perdas patrimoniais decorrentes de eventos posteriores à criação da Holding Familiar, como divórcio e penhora de bens para pagamentos de indenizações e dívidas futuras.

A cláusula de inalienabilidade pode ser incluída, se houver o desejo de evitar a venda de bens. E a de reversão assegura o direito de desfazer tudo ou parte para redistribuir o patrimônio de outra forma, incluindo novos bens e filhos a qualquer momento.

A Administração dos bens se mantém em poder de quem constituiu a Holding Familiar enquanto ele viver.

Com o falecimento do constituinte da Holding Familiar não há necessidade de se fazer o inventário, bastando que se leve a registro, na Junta Comercial, alteração do contrato social.

Há diversas outras cláusulas que podem ser incluídas de acordo com o perfil de patrimônio da família e a vontade de quem detém o patrimônio, questões que serão tratadas na Sessão de Viabilidade.

Reduz Tributos

Quando uma pessoa física morre, seu patrimônio precisa ser transmitido aos herdeiros e sobre essa transferência dos bens incide, sobre o valor de mercado do imóvel, o ITCMD (imposto de transmissão causa mortis e doação) que, por enquanto, tem alíquota máxima de 8%, mas, já há projetos para aumentar esse percentual para, no mínimo, 20%! Na Holding, o ITCMD incide sobre o valor que o imóvel foi comprado e que consta na declaração de IR, evitando, ainda, o IRPF sobre o ganho de capital. 

Ao constituir uma Holding Familiar, o patrimônio deixa de estar no nome de uma pessoa física e passa a pertencer a um CNPJ e, portanto, sua transmissão ocorre por alteração de contrato social.  Os bens são transferidos ao CNPJ como forma de integralização do capital social e, por força de lei, em tal caso não incide,  em regra, o ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens Imóveis), conforme o entendimento do STF.

E isso é só uma das reduções de imposto que a Holding possibilita!

Evita Litígios

Um dos principais objetivos de se constituir uma Holding familiar é evitar o Inventário.

Quando pais que não constituíram holding Familiar falecem, os filhos ficam obrigados a fazer o inventário para transferirem os bens para seus nomes. Isso é obrigatório, mesmo que só haja um herdeiro e apenas um imóvel. 

O Inventário custa até 90% do valor que se teria gasto para constituir uma holding. É um processo longo, caro, com incidência de ITBI no valor atualizado dos imóveis e que pode acabar trazendo divergências familiares sobre a partilha dos bens.   

A Holding Familiar evita o inventário com imensa economia de tempo e  de tributos, sem discussão sobre a partilha, evitando conflitos entre os herdeiros e sem processo judicial.

Permite novos investimentos

A economia tributária alcançada com a constituição de um Sistema de Proteção Patrimonial da Família (Holding Familiar) pode ser percebida, mês a mês, por exemplo, se a família possui imóveis para locação ou empresas. A redução nos impostos acaba possibilitando o investimento desses valores que deixam de ser gastos, permitindo aumentar o patrimônio familiar. E tudo isso, de forma lícita.

Ao constituir uma Holding familiar, você pode aumentar o patrimônio da família, sem esforço, apenas passando a investir o que antes era gasto com parte dos impostos que são reduzidos, em razão da correta alocação dos bens no Sistema de Proteção Familiar. 

É pela economia tributária, por evitar o inventário, por evitar que o patrimônio seja atingido por percalços da vida (divórcio, falência, indenizações trabalhistas e outras) e ainda possibilitar novos investimentos que a Holding Familiar é a decisão mais inteligente para você e a sua família!

Quais são as etapas de uma holding?

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Sessão de Viabilidade

Momento em que é informado o patrimônio, quantidade e situação dos bens e herdeiros e a forma como se pretende dispor na Holding.

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Esboço / Croqui

É a apresentação da estruturação da Holding Familiar. Sua criação e desenvolvimento são elaborados de forma personalizada, de acordo com perfil do patrimônio e da família do cliente.

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Professional

Execução

Atos necessários para a criação da Holding Familiar, elaboração de contratos, registros na Junta Comercial, providências de Cartório, regularização de imóveis, etc.

Sessão de Viabilidade

Momento em que são coletados os dados sobre o patrimônio do cliente, a espécie, situação e valor do patrimônio que se pretende colocar na Holding e qual a pretensão do cliente em relação à alocação desse patrimônio em relação aos seus herdeiros.

O perfil dos herdeiros também é abordado. São maiores de idade? São casados? São empreendedores ou funcionários?

Os imóveis estão regularizados ou são passíveis de regularização?  Há empresas ou imóveis de locação no acervo patrimonial a ser protegido?

Trata-se da grande coleta de informações necessárias para que se defina o modelo de Holding familiar mais adequado aquele cliente. Afinal, o Sistema de proteção Patrimonial da Família é um serviço especializado e personalizado. 

É, também, uma oportunidade para o cliente tirar suas dúvidas e entender melhor a razão pela qual constituir uma Holding Familiar é a opção mais inteligente para proteger sua família e seu patrimônio. 

Croqui

O Croqui ou Esboço é a esquematização do Sistema de Proteção Patrimonial desenvolvido especialmente para aquela família, de acordo com as características do patrimônio da família e conforme os anseios trazidos pelo cliente.

De forma bem detalhada, é transmitida ao cliente a composição da Holding Familiar a ser desenvolvida, incluindo as informações comparativas sobre a economia da Holding em relação ao inventário. Você sabia que o custo de uma Holding corresponde a aproximadamente 10% do custo de um inventário? 

A distribuição do patrimônio no Sistema de Proteção Patrimonial da família precisa levar em consideração o perfil de cada bem imóvel, se é imóvel de uso da família, se é imóvel para locação, se há empresas. Alocar corretamente o patrimônio na Holding é fundamental para trazer a maior redução tributária permita em lei. Vale lembrar que toda economia pode ser revertida para a constituição de mais patrimônio que poderá ser incluído na Holding, se assim desejar o cliente. 

Após a apresentação do Croqui é chegada a hora do cliente dar o ok para a próxima e última etapa: a execução da Holding.

Execução

Documentação reunida e o croqui aprovado, iniciam-se os passos para a execução da Holding Familiar. É a hora de tornar real, concreto, o Sistema de Proteção Familiar  já esboçado. 

Nesta fase, se necessárias, são providenciadas as regularizações de imóveis para que estes possam ser lançados na Holding.

Em seguida, passa-se à elaboração dos documentos/contratos a serem levados a registro para a formalização da Holding, para que ela passe a existir e surtir efeitos legais, protegendo o seu patrimônio e a sua família de perdas desnecessárias, porém, inevitáveis para quem não constitui uma Holding Familiar.

É claro que o tempo de execução varia de acordo com  a complexidade de cada Sistema, afinal, a estruturação de uma Holding é personalizada e cada família possui um perfil de patrimônio e de herdeiros, mas, em regra, a fase de execução leva de 6 a 8 meses. Nos casos em que o patrimônio apresenta um único perfil, a exemplo, somente imóveis já regularizados e para uso da família, esse tempo costuma ser reduzido para 3 a 4 meses.  

A fase de Execução e o trabalho se encerra com a entrega de toda a documentação da constituição da Holding Familiar ao cliente que já poderá dormir tranquilo, sabendo que seus filhos não perderão até 40% da herança com despesas de inventário porque não será preciso fazer um.  A sucessão ocorrerá através de mero registro de alteração contratual, algo que, hoje, custa em torno de mil reais.

Nosso Time

Jorge Pires

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Gestor

Cesar Corazza

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especialista

Claudia Martins

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Advogada

Priscilla Braga

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Frequentes

Aqui temos as principais dúvidas

É um sistema no qual os bens da família são colocados para que se mantenham protegidos de problemas futuros, como: divórcios, falência, processos judiciais e perdas de grandes valores com tributos que atingem o patrimônio da pessoa física.

NÃO! Com certeza, os ricos não abrem mão de ter uma Holding Familiar para proteger o patrimônio deles. Mas, qualquer pessoa que tenha bens imóveis, se beneficia muito da proteção oferecida pela Holding Familiar.

A constituição de uma Holding Familiar, quando elaborada por profissional especializado e de forma personalizada, trás segurança patrimonial à família, respeito à vontade do titular do patrimônio e grande economia de tempo e dinheiro para o constituinte e seus herdeiros.

O Testamento é uma forte fonte de litígios onde são questionadas legalidade, idade avançada, a capacidade civil, a interferência do estado de saúde do testador e, ainda, suposta coação ou influência de parente ou pessoa próxima. O testamento não protege o patrimônio, atrasa o inventário extra judicial, acarreta demora em razão da necessidade de homologação pelo juiz e por demandar participação do ministério público, não evita o inventário e o recolhimento de imposto ocorre sobre o valor de mercado do bem.

São muitos e de grande impacto sobre a família. Por exemplo:

Reduz os gastos com impostos, custas e honorários que envolvem um inventário;

Evita a demora e discussões sobre a partilha da herança;

Protege o patrimônio de perdas por problemas futuros, tais como falência, condenações trabalhistas, penhoras, divórcios, impulsos dos herdeiros em vender imóveis para investir em negócios de alto risco;

Predetermina como será a partilha de bens entre os herdeiros, de acordo com a vontade do formador da Holding que se mantém como administrador, permanecendo no controle dos bens enquanto viver;

Transfere o patrimônio aos herdeiros de forma imediata, quando o formador da Holding falecer, através de registro de alteração de contrato social na Junta Comercial, sem necessidade de inventário;

Permite aproveitar as possibilidades legais de redução de impostos sobre atividades lucrativas (empresas e locação de imóveis);

Reduz os gastos com Imposto de Renda da pessoa física.

NÃO! A constituição de uma Holding familiar não impede que você mantenha patrimônio pessoal. Mas, o que estiver fora da Holding não estará protegido.

SIM! Mesmo quem possui só um filho precisa fazer a transmissão do bem para ele. E, se deixar para fazer isso por inventário, seu filho terá uma perda patrimonial entre 25% e 40%. Sem você e sem nenhum irmão para ajudar, o gasto com um inventário seria tão pesado para seu filho que talvez ele nem consiga transferir o patrimônio para o nome dele. Com a Holding, os gastos correspondem a apenas 14%, em média, e são pagos na constituição da Holding, não deixando despesas para seus herdeiros, no futuro.

Isso vai depender do relacionamento familiar e, principalmente, da sua vontade. É possível colocar filhos de diferentes relacionamentos na Holding, mas, não é algo obrigatório. O importante é respeitar a legítima quando for distribuir o patrimônio. Caso algum filho não faça parte da Holding, deverá ser reservada uma parte do patrimônio para ele que corresponda ao direito estabelecido em lei, a fim de evitar litígios futuros.

Os filhos não são os únicos herdeiros necessários, por lei. Assim, mesmo não tendo filhos, você pode organizar como gostaria que seus bens sejam partilhados entre os herdeiros necessários e, até mesmo, incluir na Holding pessoas queridas que não sejam parentes. Deste modo, quem não tiver qualquer herdeiro necessário (pela lei) pode estabelecer quem ficará com seus bens, após sua partida. Há ainda que considerar os benefícios tributários que uma Holding pode trazer para você, dependendo da natureza do seu patrimônio.

SIM! Além de todas as vantagens de cunho financeiro, dois grandes motivos de tranquilidade para quem forma uma Holding Familiar são a manutenção do controle administrativo dos bens e a possibilidade de mudar a formação da Holding, até mesmo desfazer tudo, se desejar.

SIM! Os bens alocados na Holding Familiar podem ser vendidos, se necessário ou desejado, a qualquer momento e somente o Administrador tem o poder de fazer isso.  É possível, inclusive, vender a Holding inteira, quando a intenção é desfazer de todos os bens.

Não há custo mensal de manutenção para uma Holding Familiar em que não haja negócios sendo desenvolvidos, ou seja, quando são colocados apenas bens de uso da família, sem empresas ou bens de locação. Apenas, uma vez por ano, deverá ser feita uma declaração anual que recomendamos seja feita por um contador. Nos casos em que houver empresa(s) e/ou bens de aluguel, será necessária a atuação de um contador para fazer os recolhimentos e informes necessários. O custo deve ser consultado com escritórios de contabilidade.

A elaboração de um Sistema de Proteção Patrimonial e Sucessório é um serviço especializado e personalizado, de acordo com o perfil dos bens e de cada família. Não há um modelo único. O valor varia de acordo com a complexidade do trabalho, mas, corresponde a 10% do que seus herdeiros perderiam com um inventário.

Os gastos com um inventário geralmente atingem de 25% a 40% do patrimônio. O que significa que, a cada passagem de geração, o patrimônio familiar “encolhe”, rebaixando os herdeiros de classe social. Na maioria das vezes, bens imóveis são deixados, mas, os herdeiros não têm dinheiro para pagar todas as despesas de um inventário e acabam tendo que se desfazer de um ou mais imóveis para arcar com as despesas do inventário. Como o imóvel a ser vendido está sendo inventariado, torna-se muito difícil encontrar quem queira comprar, a menos que o negócio valha muito a pena. E, assim, os herdeiros acabam tendo que vender imóveis por valores de 20% a 30% mais baixos do que valem.

Além disso, o ITCMD (Imposto sobre Causa Mortis e Doação) que deve ser recolhido para a transmissão do bem, no inventário, é calculado sobre o valor atualizado do imóvel (valor de mercado ou de avaliação). Já na holding, esse imposto é calculado sobre o valor do imóvel que consta na declaração de Imposto de Renda (valor que você pagou por ele).

Sem dúvida! A correta alocação dos bens da família, separando aqueles que são apenas de uso familiar daqueles que são lucrativos, permite uma grande redução na alíquota dos impostos. Com o dinheiro economizado, você recupera rapidamente o investimento que fez para constituir a Holding e passa a ter mais dinheiro para reinvestir, ampliando sua(s) empresa(s) ou em novos negócios.

Você precisa agendar sua Sessão de Viabilidade para que o profissional de Holding possa ter as informações necessárias sobre o seu patrimônio e a sua família, e a forma como você gostaria de deixar organizada a partilha de bens para o futuro. Esse atendimento leva, em média, 2 horas e pode ocorrer de forma presencial ou por videochamada para qualquer lugar do Brasil. Informe-se sobre o valor e a disponibilidade de horário e solicite seu agendamento.

O tempo necessário para a estruturação e registro de um Sistema de Proteção Patrimonial da Família depende da diversidade de bens e da complexidade do sistema a ser montado, podendo variar de 4 a 9 meses, em média. Além de muito mais econômico, bem mais rápido do que um processo de inventário!

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